A desigualdade no Brasil (e no mundo) não é nenhuma novidade. O famoso livro de Thomas Piketty, O Capital do Século XXI, traz um argumento não tão novo, mas esclarecedor. Enquanto a taxa de rendimento sobre o capital for maior que a taxa de crescimento da economia, a desigualdade apenas aumentará. Tal frase, pode ser usada de maneira análoga para tantos outros pontos, como os subsídios e quem recebe. Os campeões nacionais brasileiros, como JBS e Odebrecht, ou as empresas X, receberam por tanto tempo crédito subsidiado. Enquanto os empreendedores sofriam para fazer negócios no país que figura na 124ª posição do ranking de facilidade de negócios global. Não que a taxa de juros seja um favorecimento aos mais ricos, mas quem acessa os seus rendimentos são os mais informados e maior capacidade de poupar.
A mesma analogia, pode ser utilizada para o setor elétrico. Hoje temos toda uma agenda renovável em curso no país. Inúmeros projetos em desenvolvimento e mais de 80gw protocolados na Aneel de solar e eólica (corrida ao subsídio). Super válido o ponto sustentável, mas todo esse investimento será subsidiado pela CDE¹. Com os incentivos às fontes renováveis recaindo diretamente sobre todos os consumidores do país em tarifas (ou encargos). Naturalmente que o mais rico também paga, mas ao pensarmos no percentual da renda mensal de uma pessoa, a tarifa acaba pesando muito mais no mais pobre, do que no mais rico. De maneira análoga, o imposto sobre consumo, faz o mesmo papel e o CDE¹, nada mais é que o mesmo. [1]
¹CDE: Conta de Desenvolvimento Energético - Encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil, de acordo com a programação do Ministério de Minas e Energia (MME).
Recentemente, a mesma discussão caiu sobre a Geração Distribuída acerca do fim dos subsídios para a categoria. Sim, ela traz benefícios de rede pela sua descentralização, o que não precisamos nem discutir, mas será que ainda precisamos dos subsídios? Se realizarmos os cálculos de payback, podemos falar em um investimento relativamente pouco arriscado, com um payback de 5 a 7 anos, com uma placa que pode durar cerca de 20 a 25 anos. Ofertas no mercado financeiro para investimento já apareceram em IPCA +15%, ou algo semelhante. Enquanto isso, o consumidor segue pagando toda a conta dos investidores. [2]
Discutimos hoje eólicas offshore, sendo que ainda temos pessoas no país que não possuem eletricidade em casa. Mas esta questão de prioridades é normal no Brasil. Não temos educação básica, mas temos projetos de intercâmbio de universitários para fora do país. A ideia do governo ainda é utilizar a Petrobras para essa transição renovável offshore (que é muito cara), dado que a Eletrobras foi privatizada e não poderá mais alimentar os desejos de nossos políticos.
No momento, temos ainda outras duas discussões importantes. A primeira, sobre o fato de que o término da amortização de Itaipu terminar no ano anterior, impactaria em uma queda nas tarifas para o consumidor. Mas nada disso... O diretor-geral de Itaipu Enio Verri deixou isto muito claro ao dizer que a modicidade tarifária não será prioridade para o caixa disponível e sim “projetos sociais”. Quais projetos? O que farão? Mais um orçamento secreto em curso...
“A questão da escolha de modicidade tarifária ou de investimentos em políticas sociais está ligada a uma análise de conjuntura. Neste momento, com o resultado do governo passado, temos que ajustar a crise social que vivemos. Pode ser que daqui 2 ou 3 anos nossa prioridade seja a modicidade tarifária”
Enio Verri [3]
A segunda, tem como pano de fundo a Light. A responsável pela concessão de distribuição do Rio de Janeiro tem que instalar caixas de medição à prova de fuzil e convive com roubos sistemáticos de energia mês após mês. Seus índices de perdas não técnicas são altíssimos perto do benchmark instaurado pela Aneel. Isso prejudica a empresa significativamente e ainda recai sobre a tarifa do consumidor. Afinal, alguém sempre tem que pagar a conta. [4]
PDE 2031 | Quadro Comparativo: PDE 2031 x PDE 2030
Minha crítica aqui não é ao capitalismo ou aos investidores, mas sim à desenfreada obsessão de se priorizar o futuro, sendo que nem o passado está pavimentado. Eu digo pavimentado, para fazer uma analogia que em alguns dos bairros mais nobres da cidade, ainda temos ruas de paralelepípedo, mas a prioridade é criar um aplicativo para rivalizar com o Uber (!?). Ou quando o Governo bate tanto no presidente do Banco Central. Eles não conseguem entender que a inflação é muita mais danosa e pesa muito mais sobre os pobres, do que o próprio juro. Como diria Milton Friedman, a inflação é a taxação sem legislação. Governo deveria atuar nas falhas de mercado, e não distorcê-las, mas infelizmente a realidade é bem distante disto.
