A dinâmica da dívida pública brasileira em relação ao PIB melhorou ao longo de 2021. Nesse período o setor público registrou um superávit primário de R$ 64,7 bilhões. A elevação dos preços das commodities contribuiu para melhorar a receita pública. Além disso, a inflação também colabora para elevar a arrecadação do governo.
Contudo, de modo relativamente rápido, um dos principais desafios para o país daqui para frente passou a ser justamente a dinâmica fiscal, que até o momento vinha melhorando.
A perspectiva negativa ganhou tração justamente com a implementação da redução das alíquotas de ICMS de bens e serviços essenciais prevista na Lei Complementar 194 e da aprovação da PEC das bondades/kamikaze.
O Itaú BBA, por exemplo, que antes projetava que o resultado primário seria nulo em 2022, agora acredita que ele será de R$ 40 bilhões (0,4% do PIB). Já o Banco Bradesco, esperava um resultado primário positivo de R$ 74 bilhões e agora projeta um déficit de R$ 18 bilhões. A expectativa para 2023 também foi revisada de modo negativo.
Com isso, de acordo com os cálculos do Bradesco, a dívida pública mesmo em um cenário de cumprimento do teto dos gastos nos próximos anos deve atingir níveis próximos a 90% do PIB em 2027. Esse cenário pode ser ainda pior caso as desonerações ganhem caráter permanente (gráfico abaixo ilustra as projeções retiradas do relatório Destaque Depec-Bradesco no dia 22 de junho de 2022).
Gráfico 1: Dívida pública - Cenários alternativos
Com teto de gastos (Selic: 7%; PIB potencial: 1,7%)
Nesse sentido, as medidas fiscais adotadas pelo governo contribuem para melhor perspectiva de crescimento e inflação em 2022. Entretanto, elevam a projeção de inflação para 2023. De maneira geral, o panorama a longo prazo será de piora, visto que a deterioração das contas públicas nos fará conviver com a taxa de juro real mais elevada, o que contribui para menor crescimento da economia brasileira.
