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Do céu ao inferno: perspectiva para a dinâmica fiscal brasileira

25 de julho de 2022
 por
João Tessari
Do céu ao inferno: perspectiva para a dinâmica fiscal brasileira

A dinâmica da dívida pública brasileira em relação ao PIB melhorou ao longo de 2021. Nesse período o setor público registrou um superávit primário de R$ 64,7 bilhões. A elevação dos preços das commodities contribuiu para melhorar a receita pública. Além disso, a inflação também colabora para elevar a arrecadação do governo.

Contudo, de modo relativamente rápido, um dos principais desafios para o país daqui para frente passou a ser justamente a dinâmica fiscal, que até o momento vinha melhorando.

A perspectiva negativa ganhou tração justamente com a implementação da redução das alíquotas de ICMS de bens e serviços essenciais prevista na Lei Complementar 194 e da aprovação da PEC das bondades/kamikaze.

O Itaú BBA, por exemplo, que antes projetava que o resultado primário seria nulo em 2022, agora acredita que ele será de R$ 40 bilhões (0,4% do PIB). Já o Banco Bradesco, esperava um resultado primário positivo de R$ 74 bilhões e agora projeta um déficit de R$ 18 bilhões.  A expectativa para 2023 também foi revisada de modo negativo.

Com isso, de acordo com os cálculos do Bradesco, a dívida pública mesmo em um cenário de cumprimento do teto dos gastos nos próximos anos deve atingir níveis próximos a 90% do PIB em 2027. Esse cenário pode ser ainda pior caso as desonerações ganhem caráter permanente (gráfico abaixo ilustra as projeções retiradas do relatório Destaque Depec-Bradesco no dia 22 de junho de 2022).

Gráfico 1: Dívida pública - Cenários alternativos
Com teto de gastos (Selic: 7%; PIB potencial: 1,7%)

Nesse sentido, as medidas fiscais adotadas pelo governo contribuem para melhor perspectiva de crescimento e inflação em 2022. Entretanto, elevam a projeção de inflação para 2023. De maneira geral, o panorama a longo prazo será de piora, visto que a deterioração das contas públicas nos fará conviver com a taxa de juro real mais elevada, o que contribui para menor crescimento da economia brasileira.

João Tessari

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